quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Manobra suspende efeito de condenação, mas Bello continua impugnado segundo TSE

Fábio Bello: vitória provisória
Fonte: Orkut.com
Em uma manobra jurídica em Brasília, o ex-prefeito Fábio Bello de Oliveira (PMDB) obteve Medida Cautelar que suspende os efeitos de condenação referente a supostas irregularidades no transporte público durante sua gestão. O entrevero jurídico era um dos principais motivos para a impugnação de sua candidatura a prefeito nas eleições deste ano.

Na noite de ontem (28), correligionários de Bello promoveram festa em Ibiúna, com direito a buzinaço e queima de fogos.

Continua impugnado
A manobra jurídica, contudo, não significa que a candidatura de Fábio Bello foi liberada. Até a tarde de hoje (29), o site do TSE aponta a situação do ex-prefeito como "Indeferido - com recurso". Cenário que deve ser mantido até o julgamento da impugnação pelo TRE.

A estratégia de Bello e seus advogados será apresentar a Medida Cautelar à referida instância superior, no sentindo de invalidar a decisão do juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza.

Ministro Napoleão
Fonte: STF 
Efeito provisório
A decisão foi proferida pelo Ministro Napoleão Nunes Maia Filho e, conforme o próprio faz questão de frisar, tem efeito meramente provisório. "Por  cautela,  deve-se sustar - mas só até o julgamento desta MC pela Turma - quaisquer efeitos decorrentes  do  acórdão  de  origem,  concedendo-se  efeito  suspensivo  ao  Recurso", diz Napoleão.

Na visão de especialistas em direito consultados pelo PANORAMA, a vitória de Fábio Bello foi importante por garantir mais tempo ao ex-prefeito no que diz respeito à sua campanha. "Porém, não vamos esquecer que em breve essa Medida Cautelar será julgada e, nesse sentido, o prognóstico para o Fábio não é dos melhores", apontou um dos advogados.

Sabiam antes?
Chama a atenção no caso o fato de que aliados de Bello já alardeavam uma suposta decisão de Brasília há várias semanas. O apontamento do Ministro Napoleão - que representa o Judiciário na Capital Federal -, entretanto, é datado do dia 23 de agosto.

Fica a dúvida, portanto, a respeito de como tal decisão "vazou" antes mesmo de ser divulgada e publicada pelos meios oficiais.

Campanha deve se acirrar
A concessão da Medida Cautelar, além de garantir mais tempo de manobra eleitoral ao ex-prefeito, abre a possibilidade de que os argumentos da defesa de Bello sejam acatados pelo TRE.

Com isso, deve se tornar ainda mais intensa a busca de votos por parte dos demais candidatos: Paulinho da Saúde, Professor Eduardo, Valdirzinho, Charles Guimarães e Waldir Ibigospel.

A campanha deve se acirrar, principalmente, na zona rural - localidade que concentra a maior parte do eleitorado de Fábio Bello.